A Lei 15.326/2026 mudou o jogo da Educação Infantil.

Mas a pergunta é:
👉 Você sabe exatamente como isso impacta seu salário, sua jornada e sua carreira?

Este guia foi criado para traduzir a lei em linguagem clara, direta e aplicável à sua realidade.

Aqui você vai entender:

✔️ Quem realmente tem direito ao Piso de R$ 5.130,63
✔️ Como funciona o enquadramento no magistério
✔️ Quando há desvio de função
✔️ Como cobrar o 1/3 de planejamento
✔️ O que fazer se o município disser que “não tem dinheiro”
✔️ Como organizar provas e agir com estratégia

Não é um texto jurídico complicado.
É um manual prático para você saber onde pisa antes de tomar qualquer decisão.

⚠️ Atenção: este material é uma CONSULTA EDUCATIVA e INFORMATIVA.
Não substitui advogado, não constitui parecer jurídico individual e não oferece assessoria legal.

Ele serve para que você:

• Entenda seus direitos
• Saiba o que perguntar ao sindicato
• Tenha base para conversar com a gestão
• Evite agir por impulso ou informação distorcida

A verdade é simples:
Muitos municípios estão se movimentando agora.
Alguns já regulamentaram. Outros estão resistindo.

Quem entende primeiro, se posiciona melhor.
Quem espera demais, pode perder tempo, retroativos ou oportunidades de organização coletiva.

Se você atua na Educação Infantil, esse é o momento de se informar.

Não para brigar.
Mas para saber exatamente o que é seu por direito.

Informação estratégica é poder.